Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Breves considerações sobre corretagem

Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Justiça condena falsificador de documentos

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral